2024
- Instrução Normativa Nº 09/2024: Estabelece e orienta sobre a disposição e funcionamento da Lista de Espera no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ubiratã-PR
- Instrução Normativa Nº 08/2024: Normatiza e orienta os procedimentos para efetivação das Rematrículas on-line e Matrículas presenciais nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ubiratã para o ano letivo de 2025.
- Instrução Normativa Nº 07/2024: Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas e rematrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ubiratã para o ano letivo de 2025, e dá outras providências.
- Instrução Normativa Nº 06/2024: Os pedidos de Licenças-prêmio, atendidas as exigências da Lei no 2902/2024, só deverão ser protocolados após constatada, com segurança, a possibilidade de fruição no período indicado. Após a emissão do ato oficial da concessão, não será autorizado o cancelamento do benefício concedido
- Instrução Normativa Nº 05/2024: A Lei nº 2902, de 26 de março de 2024 confere ao servidor público municipal o direito à licença-prêmio, não podendo esse direito se confundir com o direito de escolha do período de fruição da licença, pois é competência de a Administração avaliar a conveniência da concessão em determinada oportunidade, considerando questões internas.
- Instrução Normativa Nº 04/2024: Dispõe sobre o processo de acompanhamento e Programa de Recomposição da Aprendizagem para os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Ubiratã – PR
- Instrução Normativa Nº 03/2024: Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas Municipais, Avaliações Trimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes da Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas CAED/MEC e Prova Paraná, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ubiratã e dá outras providências
- Instrução Normativa Nº 02/2024: Esclarece e regulamenta o atendimento realizado pela Equipe de avaliação Psicopedagógico para alunos do 1ª ao 5ª ano da Rede Pública Municipal de Ensino De Ubiratã.
- Instrução Normativa Nº 01/2024: Dispõe sobre diretrizes sobre o horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais, e dá outras providências.
2023
- Instrução Normativa Nº 10/2023: Esclarece e regulamenta o atendimento ofertado ao Centro Educacional de Atendimento Pedagógico – CEAP para alunos da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Ubiratã-PR no ano letivo de 2023, e dá outras providências, alterando a
instrução nº 011, de 28 de outubro de 2022 - Instrução Normativa Nº 09/2023: Orienta sobre a matrícula de estudantes do Ensino Fundamental anos iniciais nas Classes Especiais e estabelece critérios para o funcionamento da CLASSE ESPECIAL, na área da Deficiência Intelectual do Município de Ubiratã/PR.
- Instrução Normativa Nº 08/2023: Regulamentar a prestação de serviço de transporte escolar realizado no município de Ubiratã – Paraná com veículos e servidores próprios, pelos prestadores de serviços contratados e concessionários.
- Instrução Normativa Nº 07/2023: Orientar as Equipes pedagógicas das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, visando instruir e direcionar o processo de busca ativa do (a) estudante que apresente infrequência escolar e/ou evasão escolar na rede escolar.
- Instrução Normativa Nº 06/2023: Estabelece e orienta sobre a disposição e funcionamento da Lista de Espera no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ubiratã-PR nos anos letivos de 2023-2024.
- Instrução Normativa Nº 05/2023: Esclarece em relação à Licença Prêmio e dá outras providências
- Instrução Normativa Nº 04/2023: Orienta sobre o processo de recondução imediata
por meio de consulta à comunidade escolar que ocorrerá simultaneamente neste ano em todas as
instituições de ensino após a gestão de dois anos de exercício do mandato dos gestores escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Ubiratã/PR. - Instrução Normativa Nº 03/2023: Esclarece e regulamenta o processo de matrícula, corte etário, nomenclatura e crianças por turma para a adequação dos Centros Municipais de Educação
Infantil de Ubiratã-PR no ano letivo de 2023, com o prazo até o início do ano letivo de 2024, e dá outras
providências. - Instrução Normativa Nº 02/2023: Orienta sobre o papel do Mediador Escolar e do Professor
de Apoio Educacional Especializado, como suporte educacional à inclusão do estudante com Transtorno do Espectro Autista nas redes municipais de ensino de Ubiratã. - Instrução Normativa Nº 01/2023: Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas
Municipais, Avaliações Trimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes da Plataforma de
Avaliações Diagnósticas e Formativas CAED/MEC e Prova Paraná, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ubiratã e dá outras providências.
2022
- Instrução Normativa Nº 15/2022: Dispõe sobre as orientações para a elaboração de ações e
estratégias integradas entre Estado e Município para o processo de transição de estudantes de 5° para o 6° ano do Ensino Fundamental e a utilização da funcionalidade “Processo de Ensino-Aprendizagem” do Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE. - Instrução Normativa Nº 14/2022: Esclarece e regulamenta o processo de transição da
Educação Infantil de Ubiratã-PR para o Ensino Fundamental no ano letivo de 2022 e a inserção dos
Relatórios no Sere Pedagógico, e dá outras providências. - Instrução Normativa Nº 13/2022: Esclarece e regulamenta o processo de matrícula, frequência para os Centros Municipais de Educação Infantil de Ubiratã-PR no ano letivo de 2022, e dá
outras providências. - Instrução Normativa Nº 12/2022: Disciplina sobre os procedimentos e períodos para o professor da Rede Pública Municipal de Ubiratã solicitar o Remanejamento de Lotação.
- Instrução Normativa Nº 11/2022: Esclarece e regulamenta o atendimento ofertado ao
Centro de Atendimento Especializado para alunos de 18 a 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Ubiratã-PR no ano letivo de 2022, e dá outras providências. - Instrução Normativa Nº 10/2022: Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a
realização de matrículas e rematrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ubiratã para o ano letivo de 2023, e dá outras providências. - Instrução Normativa Nº 09/2022: Normatiza e orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, Avaliações Trimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes da Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas CAED/MEC e Prova Paraná, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ubiratã e dá outras providências.
- Instrução Normativa Nº 08/2022: Estabelece e orienta sobre a disposição e funcionamento da Lista de Espera no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ubiratã-
PR no ano letivo de 2022. - Instrução Normativa Nº 07/2022: A Secretária Municipal de Educação e Cultura do
Município de Ubiratã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas,
funções de cada profissional e prazos para preenchimento do Livro Registro de Classe Online
Municípios (LRCOM) das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino.
